A certidão averbada é um documento que, muitas vezes, passa despercebido, mas pode ser fundamental em diversos momentos da vida, especialmente em transações imobiliárias ou mudanças de estado civil. Mas você sabe realmente o que é uma certidão averbada? Por que ela é importante e em quais situações ela é indispensável? E mais importante, como solicitar esse documento? Se essas dúvidas passaram pela sua cabeça, continue lendo para descobrir todos os detalhes sobre a certidão averbada e como ela pode influenciar sua vida.
O Que é Uma Certidão Averbada?
A certidão averbada nada mais é do que um documento oficial no qual são registradas alterações ou atualizações relativas a uma certidão original, seja ela de nascimento, casamento, óbito ou de um imóvel. Em outras palavras, a averbação serve para registrar mudanças que ocorreram após a emissão da certidão original.
Essas alterações podem incluir divórcios, mudanças de nome, inclusão de regime de bens, falecimento de um dos cônjuges, e muito mais. No caso de imóveis, pode-se averbar mudanças de proprietário, financiamentos quitados ou até mesmo benfeitorias realizadas na propriedade.
Por Que a Certidão Averbada é Importante?
A certidão averbada é importante porque ela mantém o histórico de informações atualizado, sendo um documento essencial para garantir que os dados sobre um determinado fato estejam corretos e completos. Isso é particularmente crucial em situações que envolvem negociações jurídicas, transações imobiliárias, ou até mesmo mudanças no estado civil de uma pessoa.
Imagine, por exemplo, que você está vendendo um imóvel. Se houver algum tipo de financiamento ou hipoteca quitada, é fundamental averbar isso na certidão do imóvel para que o novo comprador saiba que não há pendências financeiras sobre a propriedade.
Os Diferentes Tipos de Certidão Averbada
1. Certidão de Nascimento Averbada
A certidão de nascimento pode passar por várias alterações ao longo da vida de uma pessoa. As averbações mais comuns incluem:
Mudança de nome: Pode ocorrer em casos de casamento, divórcio ou até mudança por decisão judicial.
Reconhecimento de paternidade: Caso o pai biológico venha a reconhecer a paternidade posteriormente.
Adoção: Quando uma pessoa é adotada e seu nome ou informações parentais são alteradas.
2. Certidão de Casamento Averbada
A certidão de casamento averbada é especialmente útil em situações de:
Divórcio: Quando o casal se separa legalmente, é necessário realizar a averbação de divorcio na certidão de casamento original.
Alteração do regime de bens: Se o casal decide mudar o regime de bens, essa alteração precisa ser averbada.
3. Certidão de Óbito Averbada
Em alguns casos, a certidão de óbito também pode precisar de averbações, especialmente para incluir informações adicionais ou corrigir dados. Uma averbação comum é quando ocorre a correção do nome ou a inserção de um novo dado após a emissão inicial.
4. Certidão de Imóvel Averbada
No setor imobiliário, a averbação na certidão do imóvel é indispensável em diversas situações:
Compra e venda: Quando um imóvel muda de proprietário.
Regularização de construções: Para que reformas ou ampliações sejam oficializadas e constem na matrícula do imóvel.
Quitação de financiamento: Após o pagamento total de um financiamento, essa informação deve ser averbada para que o imóvel fique livre de ônus.
Quando a Certidão Averbada é Necessária?
A certidão averbada é necessária sempre que houver uma alteração significativa em um documento original. Isso ocorre com mais frequência nos seguintes cenários:
Transações imobiliárias: Como na venda ou transferência de imóveis, quando é preciso garantir que a certidão reflita todas as informações corretas.
Mudanças no estado civil: Casamento, divórcio, adoção ou reconhecimento de paternidade são eventos que precisam ser registrados por meio de averbação.
Processos judiciais: Em muitos processos judiciais, a certidão averbada serve como prova de que determinada mudança ocorreu, seja na vida pessoal ou em relação a propriedades.
Como Solicitar Uma Certidão Averbada?
O processo de solicitação de uma certidão averbada pode variar conforme o tipo de certidão, mas em geral, segue um procedimento padrão. Veja o passo a passo:
1. Identifique o Tipo de Averbação
Primeiramente, você precisa identificar qual tipo de averbação é necessária. Por exemplo, se você está alterando o nome após o casamento, deve solicitar a averbação na certidão de nascimento. Se o caso envolve um imóvel, a alteração deve ser feita na matrícula do imóvel.
2. Reúna os Documentos Necessários
A segunda etapa envolve a reunião dos documentos. Esses podem incluir certidões anteriores, documentos que comprovem a alteração (como uma sentença judicial, no caso de divórcio), cópias de documentos pessoais e comprovantes de pagamento de taxas.
3. Vá ao Cartório ou Solicite Online
Hoje, muitas certidões averbadas podem ser solicitadas online, facilitando o processo. Basta acessar o site do cartório competente ou utilizar serviços de cartórios digitais. Se preferir, você pode ir pessoalmente até o cartório onde a certidão original foi emitida e fazer a solicitação.
4. Pague as Taxas
A emissão de certidões e a realização de averbações geralmente envolve o pagamento de uma taxa. Verifique os valores praticados no cartório ou site responsável e faça o pagamento para dar continuidade ao processo.
5. Acompanhe o Processo
Após a solicitação, o cartório pode demorar alguns dias para processar a averbação. Certifique-se de acompanhar o andamento e, se necessário, entre em contato para verificar se há pendências ou solicitações adicionais.
Final considerations
A certidão averbada é um documento essencial para garantir que as informações sobre nascimentos, casamentos, óbitos e imóveis estejam sempre atualizadas e em conformidade com a realidade. Saber quando e como solicitar esse documento pode evitar muitos transtornos no futuro, seja em uma transação imobiliária ou em processos jurídicos.
Portanto, fique atento às mudanças que precisam ser registradas e mantenha suas certidões sempre atualizadas. Seja online ou pessoalmente, solicitar uma certidão averbada é um processo simples, mas que pode trazer grande tranquilidade em diversas situações.
